Aos 10 de Fevereiro de 2026, o INTIC lançou oficialmente as comemorações do Mês da Internet Mais Segura, sob o lema “Juntos por uma Internet Mais Segura”. A cerimónia, realizada em Maputo, foi presidida pelo PCA do INTIC, Lourino Chemane, em representação do Ministro das Comunicações e Transformação Digital.
As comemorações deste ano focaram-se na protecção de mulheres e crianças, no combate à desinformação e às fake news, na prevenção de fraudes electrónicas e na promoção da privacidade e dos direitos humanos no ambiente digital. O PCA do INTIC, Lourino Chemane, no seu discurso alertou para a proliferação de notícias falsas nas redes sociais, classificando-a como uma ameaça à coesão social e à estabilidade institucional.
O segundo dia da segunda semana do mês de Fevereiro é reconhecido internacionalmente como o “Dia da Internet Mais Segura”, estendendo-se, neste ano, ao longo de todo o mês. As comemorações de 2026 tiveram especial enfoque na protecção de mulheres e crianças, no combate à propagação de notícias falsas nas plataformas digitais e nos meios de comunicação social, na prevenção de fraudes electrónicas e burlas online, bem como na promoção da privacidade, da protecção de dados pessoais, da literacia digital e da cultura de segurança cibernética. Foram ainda destacadas a promoção e a defesa dos direitos humanos no ambiente digital.
O Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane alertou para o facto de a proliferação de fake news nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social constituir uma ameaça séria à coesão social, à estabilidade institucional e à segurança dos cidadãos, por fomentar a manipulação da opinião pública, a disseminação de discursos de ódio e a prática de fraudes, incluindo a publicidade de medicamentos não autorizados nas plataformas digitais.
No plano institucional, o PCA destacou os avanços na constituição da Rede Nacional de CSIRTs, que actualmente integra 12 equipas de resposta a incidentes cibernéticos ao nível do Governo, de instituições reguladoras, do sector financeiro, das telecomunicações e da academia. Quanto ao quadro legal e regulatório, foram desenvolvidas e apreciadas positivamente pelo Governo as propostas da Lei de Segurança Cibernética, da Lei de Crimes Cibernéticos, bem como os Regulamentos de Centros de Dados e de Computação em Nuvem, estando em curso a elaboração da proposta de Lei de Protecção de Dados.
Durante o encerramento deste evento, a Administradora Executiva para o Pelouro Corporativo do INTIC, Zulmira Macamo, reafirmou o compromisso do Estado moçambicano e dos seus parceiros na construção de um espaço digital que proteja os cidadãos, promova a confiança no uso das tecnologias e contribua para o desenvolvimento sustentável do país. A responsável sublinhou que a segurança cibernética ultrapassa a dimensão técnica, assumindo-se como um imperativo estratégico, social e humano, que exige coordenação institucional, responsabilidade colectiva e o envolvimento activo de todos os sectores da sociedade.
A senhora Administradora Zulmira Macamo reiterou o papel central do INTIC na coordenação técnica nacional da segurança cibernética, através do CSIRT Nacional, do fortalecimento da Rede Nacional de CSIRTs e da implementação consistente da Política Nacional de Segurança Cibernética e da respectiva Estratégia de Implementação. Recordou ainda que o sucesso desta iniciativa depende da união de esforços entre o Governo, o sector privado, a academia, a sociedade civil, os parceiros de cooperação e os cidadãos.
Foram ainda agradecidos os contributos do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, da UNODC e dos parceiros nacionais e internacionais pelo apoio contínuo no fortalecimento da segurança cibernética em Moçambique.