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Entraram em vigor as Leis n.º 13/2026, de 1 de Julho, Lei de Segurança Cibernética, e n.º 14/2026, de 1 de Julho, Lei dos Crimes Cibernéticos. Este acontecimento representa um marco importante para o reforço da segurança do espaço digital em Moçambique, estabelecendo mecanismos jurídicos para a prevenção, resposta e combate às ameaças e crimes...

A crescente utilização de serviços digitais por cidadãos, instituições públicas e sector privado aumenta a necessidade de reforçar a capacidade de Moçambique para prevenir, responder e recuperar de incidentes cibernéticos. Neste contexto, a participação das diferentes regiões do País é fundamental para a definição de prioridades nacionais de segurança cibernética. Foi neste âmbito que o...

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, IP (INTIC, IP), realizou, no dia 1 de Outubro de 2026, na Província de Gaza, uma reunião técnica de Consulta Pública no âmbito da actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030, que resultou na recolha de contributos e na identificação de desafios e necessidades específicas...

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realizou, no dia 7 de maio de 2026, em Maputo, um workshop de auscultação para recolher contribuições destinadas à actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. O encontro reuniu governo, sector privado, academia, sociedade civil e parceiros internacionais, num esforço conjunto para definir os próximos...